Nota de esclarecimento sobre o preenchimento do Formulário ECAD

A produção do XVI FINCA esclarece alguns pontos sobre o preenchimento do Formulário de Liberação de Cobranças de Direitos autorais,  que deverá ser entregue obrigatoriamente por todas as bandas na DEA para que seja protocolado pela produção do Festival junto ao ECAD.

(http://www.ecad.org.br/pt/eu-uso-musica/servicos-ao-usuario/formularios/Documents/Dispensa%20de%20Cobran%C3%A7a.pdf)

 

1) As músicas inscritas no Festival não necessitam estar registradas;

2) Todos os compositores da música concorrente ao festival devem preencher o formulário; se a composição tiver mais de um autor, cada um deve preencher uma guia.

3) Juntamente ao Formulário deverão ser anexados RG e CPF do(s) autor(es);

4) O Formulário deverá ser assinado pelo(s) compositor(es), COM ASSINATURA EXATAMENTE IGUAL AO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO;

5) O Formulário deverá ser obrigatoriamente entregue à Produção do FINCA em conjunto com o restante da documentação, conforme descrito no Regulamento FINCA 2014;

6) O Formulário deverá ser preenchido com dados pessoais do compositor. Nos campos pertinentes às informações de DIA(S), HORÁRIO, APRESENTAÇÃO DO(A), NOME DO LOCAL, ENDEREÇO COMPLETO deverão ser inseridas as informações 01 A 15 DE OUTUBRO; 12h; NOME DA BANDA/ARTISTA; DIRETORIA DE ESPORTE, ARTE E CULTURA ; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, respectivamente. 

Em caso de dúvidas, o preenchimento poderá ser acompanhado por algum representante da Produção do Festival, diretamente na Diretoria de Esporte Arte e Cultura – DEA UnB;

7) A Produção do XVI FINCA se responsabilizará pela entrega desta documentação junto ao ECAD após inscrição da banda no festival;

8) Os compositores que forem vinculados a qualquer Associação ou entidade de representação deverão enviar a “Liberação de cobrança de Direitos Autorias” ao referido mecanismo de cobrança para devida liberação.  Cabe esclarecer que esta liberação não versa sobre o Registro da Obra, e sim sobre a Execução da Obra, em data e local definidos.

Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento nos telefones 3107-6795 ou 3107-6307 e ainda pelo email fincaunb@gmail.com

 

Att.

Produção XVI FINCA

 

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